TJRN - 0809450-62.2024.8.20.0000

29/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ILIA ILEANE SIMINEA BARROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

02/07/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/07/2025 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE