TJRN - 0826276-98.2024.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 06:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/04/2025 06:55
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.
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21/02/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/01/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 13:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2024 16:45
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
06/12/2024 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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30/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 06:19
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 09:14
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 03:27
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 01:36
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0826276-98.2024.8.20.5001 Exequente: AILTON FRANCISCO DE SANTANA e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - AILTON FRANCISCO DE SANTANA e outros (3), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 24 de julho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
24/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:22
Juntada de ato ordinatório
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24/07/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
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23/07/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 08:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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