06/12/2024 18:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.
06/12/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
29/11/2024 07:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.
29/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
07/10/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 04/10/2024
07/10/2024 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:16

Decorrido prazo de JOEL BORBA FILHO em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 04:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 04:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 04:59

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:38

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 07:59

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825786-47.2022.8.20.5001 JOEL BORBA FILHO e outros (3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 17 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/07/2024 12:02

Juntada de cálculo
08/02/2024 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:37

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 12:35

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 12:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 12:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:47

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:46

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 30/01/2024 23:59.
28/12/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:20

Outras Decisões
03/02/2023 14:40

Conclusos para julgamento
11/11/2022 03:26

Expedição de Certidão.
11/11/2022 03:26

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:18

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 10/11/2022 23:59.
06/10/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:17

Juntada de ato ordinatório
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2022 23:59.
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 06:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:51

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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