TJRN - 0828460-61.2023.8.20.5001

19/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.

03/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO EUZEBIO DE ALMEIDA NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.

08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO EUZEBIO DE ALMEIDA NETO em 07/04/2025 23:59.

01/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.

07/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 13:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/03/2025 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2025 21:18

Conclusos para despacho

14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.

25/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 11:25

Conclusos para despacho

19/11/2024 11:25

Processo Reativado

19/11/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024 08:49

Arquivado Definitivamente

08/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 12:14

Conclusos para despacho

02/10/2024 10:31

Recebidos os autos

02/10/2024 10:31

Juntada de intimação de pauta

05/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024 02:30

Expedição de Certidão.

14/06/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.

20/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 21:02

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.

04/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024 13:12

Conclusos para decisão

30/01/2024 20:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO EUZEBIO DE ALMEIDA NETO em 17/11/2023.

24/11/2023 05:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

17/11/2023 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 08:55

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023 11:05

Conclusos para julgamento

04/10/2023 19:07

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 08:23

Conclusos para despacho

29/05/2023 08:23

Distribuído por sorteio