30/09/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 08:12

Recebidos os autos
27/09/2024 08:12

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 21:26

Conclusos para julgamento
05/04/2024 21:26

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:32

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 16:11

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:03

Desentranhado o documento
01/03/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
01/03/2024 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:11

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:03

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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