26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
12/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:09

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0803931-60.2023.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 151835502) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
20/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:03

Juntada de planilha de cálculos
13/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2025 20:47

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/02/2025 11:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:19

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:25

Recebidos os autos
16/10/2024 13:25

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 12:38

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 02:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:28

Juntada de Petição de alegações finais
20/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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