04/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:39

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAICO
01/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:44

Juntada de ato ordinatório
01/09/2025 15:09

Recebidos os autos
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição urgente
19/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:57

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/05/2025 13:13

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025
15/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:57

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:35

Julgada procedente a impugnação à execução de
28/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:30

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:42

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:05

Recebidos os autos
01/10/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
02/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:45

Decorrido prazo de GILBERTO VALE DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:44

Decorrido prazo de GILBERTO VALE DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
16/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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