24/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:57

Recebidos os autos
24/07/2025 12:57

Juntada de despacho
19/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
30/07/2024 14:12

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0844268-72.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IAGLIANA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 26 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:52

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800629-06.2024.8.20.5162

Maria Iracema

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0831698-54.2024.8.20.5001

Rosangela Maria Martins da Silva Cruz

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Hagaemerson Magno Silva Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0802570-33.2022.8.20.5106

Geovan Silva de Oliveira

Cielo S.A.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2022 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0824623-03.2020.8.20.5001

Regina Mara da Silva Funch

Ricardo Maia Diniz

Advogado: Karen de Oliveira Pequeno

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0824623-03.2020.8.20.5001

Instituto Potiguar de Oftalmologia LTDA ...

Regina Mara da Silva Funch

Advogado: Adriano Silva Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/03/2025 14:08

Exibir Processo