STJ - 0802940-18.2022.8.20.5104

18/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537045/2025

11/06/2025 20:51

Protocolizada Petição 537045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 16:00

Conheço do agravo de ROSENILDO LIMA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2025 16:00

Conheço do agravo de EWALDO SEBASTIAO BARBOSA DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515685/2025

05/06/2025 20:38

Protocolizada Petição 515685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE