TJRN - 0100797-27.2020.8.20.0106

04/08/2025 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em 27/06/2025

16/06/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547893/2025

16/06/2025 13:05

Protocolizada Petição 547893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 15:20

Conheço do agravo de HELLEN MARIA FERNANDES DA SILVA e VITOR DANIEL BARBOSA SARAIVA para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 512966/2025

05/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 512966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

02/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE