TJRN - 0905875-57.2022.8.20.5001

19/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585945/2025

26/06/2025 16:04

Protocolizada Petição 585945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

05/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/06/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 515505/2025

05/06/2025 19:36

Protocolizada Petição 515505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

22/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/05/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/05/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 218637/2025

17/03/2025 11:40

Protocolizada Petição 218637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/03/2025

13/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500628191. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE