14/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 13:35

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Juntada de documento de comprovação
14/03/2025 11:22

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:04

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:44

Determinado o arquivamento
11/03/2025 14:44

Outras Decisões
07/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:25

Expedição de Ofício.
06/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:20

Recebidos os autos
27/02/2025 13:20

Juntada de intimação
01/12/2024 05:10

Publicado Intimação em 07/08/2024.
01/12/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
19/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos
11/11/2024 14:31

Juntada de decisão
14/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:43

Expedição de Ofício.
07/10/2024 07:39

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:42

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:42

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:42

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:42

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:31

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:09

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:34

Juntada de diligência
24/09/2024 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 01:31

Juntada de diligência
21/09/2024 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:42

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/09/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 07:26

Expedição de Mandado.
16/09/2024 07:23

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 22:27

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:08

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:33

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:33

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:33

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:33

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:22

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:26

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0802261-14.2024.8.20.5600 Acusados:VASCO LEANDRO LOPES DOS SANTOS e GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI Data: 02/08/2024 Hora: 11:00 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e da Representante do Ministério Público, Dra.

DALILA ROCHA DE MELO, deu-se início a audiência de instrução nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acusados VASCO LEANDRO LOPES DOS SANTOS e GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI, do Defensor Público, Dr.

JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR, que assiste o acusado VASCO LEANDRO LOPES DOS SANTOS, do advogado Dr.

LUCIANO MORAIS DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o número 5.160, constituído pelo acusado GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI, da vítima JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA NETO, e das testemunhas RONDINELLI EUFRASIO DA SILVA e MANASSES DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Iniciada a audiência e havendo anuência das partes presentes com relação ao registro audiovisual do presente ato de inquirição, foram ouvidas em meio magnético, conforme mídia que passará a fazer parte integrante deste, a vítima e as testemunhas presentes, assim como foram os acusados interrogados.

Encerrada a instrução, apenas a defesa do acusado e GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI requereu diligências decorrentes da instrução, pedindo prazo para juntar aos autos as imagens captadas pelas câmeras da residência do acusado GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI.

A MM Juíza deliberou o seguinte: "Defiro a diligência requerida pela defesa do acusado GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI , concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos as imagens captadas pelas câmeras da residência do referido acusado.

Decorrido o prazo, com ou sem juntada das imagens, abra-se vista ao Ministério Público para alegações finais, no prazo legal, e, depois dele, para o mesmo fim, intime-se a defesa dos acusados, obedecendo a ordem da denúncia.

Ofertadas as alegações finais, venham-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
05/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/08/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/08/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 11:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:06

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:18

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 20:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:21

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:50

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:39

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:24

Decorrido prazo de LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:44

Mantida a prisão preventiva
19/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:42

Expedição de Ofício.
09/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:17

Expedição de Ofício.
09/07/2024 09:11

Expedição de Ofício.
09/07/2024 09:05

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/08/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VASCO LEANDRO LOPES DOS SANTOS.
08/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:44

Mantida a prisão preventiva
04/07/2024 09:02

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 21:32

Juntada de diligência
21/06/2024 01:32

Decorrido prazo de VASCO LEANDRO LOPES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 17:20

Juntada de diligência
06/06/2024 21:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:34

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:59

Desentranhado o documento
06/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:43

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 17:41

Recebida a denúncia contra VASCO LEANDRO LOPES DOS SANTOS e GABRIEL FELIPE SILVESTRE BURITI
05/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/06/2024 17:07

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 23:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 21:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:29

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:25

Audiência Custódia realizada para 17/05/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/05/2024 15:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/05/2024 15:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/05/2024 09:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:12

Audiência Custódia designada para 17/05/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/05/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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