06/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:39

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 00:59

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:24

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
27/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:52

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0863380-61.2023.8.20.5001 A.

J.

F.

O.

E. e outros Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 5 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
05/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:33

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 08:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/06/2024 23:59.
13/05/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:42

Juntada de diligência
11/04/2024 08:53

Expedição de Mandado.
10/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 05:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:43

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:43

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 13:17

Conclusos para julgamento
12/01/2024 11:49

Juntada de Petição de alegações finais
11/01/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 17:31

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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