27/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:28

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:28

Decorrido prazo de ALVANETE COSTA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:35

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0816015-11.2023.8.20.5001 AUTOR: OTACILIA DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: JAIRTON MARREIRO DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, descumprimento do contrato e pedido de tutela de urgência.

Em petição de Id. 158221697, a requerente Darci de Oliveira Fernandes, ora herdeira da parte autora, pediu o prosseguimento do feito, apesar da ausência de manifestação dos herdeiros Darlene Fonseca Fernandes da Silva e Dalton de Oliveira Fernandes.

Compulsando-se os autos, conforme certidão de Id. 156215183, constata-se que foi realizada a intimação de Darlene Fonseca Fernandes da Silva, decorrendo-se o prazo sem manifestação, mas não houve a intimação de Dalton de Oliveira Fernandes, havendo diligência frustrada (Id. 140127614).

Diante disso, indefiro o pleito supracitado, uma vez que, diante da decisão de Id. 137674477, foi reconhecida a necessidade de intimação dos herdeiros da parte Otacília de Oliveira Fernandes, para a regularização da sucessão.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço atual de Dalton de Oliveira Fernandes, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
30/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:56

Outras Decisões
23/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0816015-11.2023.8.20.5001 AUTOR: OTACILIA DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: JAIRTON MARREIRO DA SILVA DESPACHO Intime-se o advogado do autor para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre a certidão de ID156215183, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
17/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Darlene Fonseca Fernandes em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 09:58

Juntada de diligência
07/04/2025 11:23

Expedição de Ofício.
05/02/2025 00:40

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ALVANETE COSTA PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ALVANETE COSTA PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 29/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 17:50

Juntada de diligência
16/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
06/12/2024 20:56

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 19:34

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 03:08

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0816015-11.2023.8.20.5001 AUTOR: OTACILIA DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: JAIRTON MARREIRO DA SILVA DECISÃO Considerando que foi informado o falecimento da parte autora, suspendo o presente feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, até que se proceda à regularização da sucessão.

Por meio da petição de ID. 131210774, foi informado que a falecida Otacilia de Oliveira Fernandes possuía 5 (cinco) filhos, sendo que tão somente três deles (Dalva de Oliveira Fernandes, Doraci Fernandes Cesar e Darci de Oliveira Fernandes) compareceram aos autos e apresentaram a documentação.

Pediram a desconsideração dos demais filhos (Dalton de Oliveira Fernandes e Darlene Fonseca Fernandes da Silva), sob alegação de que eram “inimigos da própria mãe”.

Entendo, no entanto, pela necessidade de intimação de todos os herdeiros, em conformidade com o que dispõe o artigo 313, §2º, II, do CPC.

Determino, pois, a intimação dos demais herdeiros, que não compareceram aos autos (Dalton de Oliveira Fernandes e Darlene Fonseca Fernandes da Silva), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o interesse no prosseguimento do feito e apresentem os documentos necessários à comprovação da sucessão.

Nos termos da Portaria Conjunta de nº. 28/2020 – TJRN, autorizo a tentativa de intimação dos herdeiros através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, observados os endereços eletrônicos indicados na petição de ID. 131210774.

Destaco, ainda, a impossibilidade de decidir sobre a expedição de alvará ou qualquer outra medida que envolva o levantamento de valores neste momento processual, uma vez que, até o momento, não há a regularização da sucessão.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
03/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.
29/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/10/2024 03:08

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:34

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/10/2024 07:18

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:42

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2024 13:24

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2024 07:51

Conclusos para decisão
30/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo de ALVANETE COSTA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo de PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0816015-11.2023.8.20.5001 AUTOR: OTACILIA DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: JAIRTON MARREIRO DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, descumprimento do contrato e pedido de tutela de urgência movida por Otacília de Oliveira Fernandes em face de Jairton Marreiro da Silva.

Por meio da petição de ID. 126566262, foi informado o falecimento da parte autora e pleiteado a habilitação de sua filha Darci de Oliveira Fernandes.

Ocorre que o presente feito envolve bem de propriedade da parte autora e consta - da certidão de óbito (ID. 126566264) - que a falecida deixou filhos.

No caso de falecimento da parte autora, determina o artigo 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, que a substituição processual se dará pelo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do assunto, pleiteando, se for o caso, a habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, de todos os herdeiros, tendo em vista que, aparentemente, Darci Oliveira Fernandes não é a única herdeira.

Os sucessores deverão, no prazo acima, informar a qualificação completa, apresentar documentação pessoal e instrumento de procuração.

Cumpridas as diligências supracitadas, intime-se a parte ré para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
29/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:19

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 23:30

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:20

Audiência Conciliação - Instrução e julgamento cancelada para 23/05/2024 09:15 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:17

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:12

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:52

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:41

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 08:40

Audiência conciliação redesignada para 23/05/2024 09:15 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:48

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 09:47

Audiência conciliação designada para 23/05/2024 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/10/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 07:49

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 07:07

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:19

Juntada de ato ordinatório
12/08/2023 16:27

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 10:37

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:52

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:41

Juntada de ato ordinatório
30/05/2023 04:32

Decorrido prazo de JAIRTON MARREIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:25

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
19/04/2023 05:12

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTACILIA DE OLIVEIRA FERNANDES.
29/03/2023 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2023 11:52

Juntada de Petição de comunicações
29/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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