12/09/2025 08:59

Juntada de guia
11/09/2025 09:57

Expedição de Ofício.
10/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 06:56

Juntada de Ofício
18/08/2025 15:11

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 14:20

Expedição de Ofício.
18/08/2025 02:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:04

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 12:48

Juntada de Ofício
24/04/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 13:27

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 13:19

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:03

Juntada de Ofício
29/07/2024 11:47

Juntada de documento de comprovação
28/07/2024 22:38

Juntada de Ofício
26/07/2024 11:07

Expedição de Ofício.
26/07/2024 03:33

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0847281-79.2024.8.20.5001 DESPACHO Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita após a pesquisa de numerários.

Objetivando dar fiel cumprimento as determinações legais aplicáveis à espécie, determino a intimação dos requerentes, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar declaração atestatória, sob as penas da lei, subscrita, com reconhecimento de firmas, da inexistência de outros herdeiros e bens a inventariar.

Sem prejuízo da determinação anterior, oficie-se ao INSS, a fim de que seja remetida a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada do(s) dependentes do(a) de cujus habilitados à pensão por morte frente ao referido órgão, fornecendo a Secretaria os dados necessários à consulta.

Proceda a Secretaria com a juntada aos autos da pesquisa no sistema SISBAJUD relativamente a existência de valores nas contas registradas junto as instituições bancárias, sob a titularidade do de cujus, inclusive, conta salário e FGTS.

Em havendo a existência de numerários, proceda-se ao bloqueio destes e transfira-se para conta judicial atrelada a este feito.

Após, falem os interessados sobre as respostas das financeiras, no intervalo de 15 (quinze) dias.

Por fim, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 17 de julho de 2024.

CARMEN VERONICA CALAFANGE Juíza de Direito
24/07/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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