20/05/2025 22:00

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
08/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:33

Juntada de Petição de parecer
02/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:29

Recebidos os autos
02/05/2025 13:29

Juntada de intimação
28/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
28/03/2025 10:56

Juntada de termo
27/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 08:52

Juntada de diligência
10/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/02/2025 01:35

Decorrido prazo de VITOR RAMALHO RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:44

Decorrido prazo de VITOR RAMALHO RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:32

Decorrido prazo de THULIO MELO DE PAULA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 07:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0804201-58.2021.8.20.5102 Apelante Thulio Melo de Paula Advogado: Vítor Ramalho Rodrigues (OAB/RN 19.265) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo, bem assim, certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor do Recorrente. 2.

Após, intime-se o Apelante, através de seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar suas razões recursais (Id 27973913), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao Advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 5.

Pr fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
14/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:15

Recebidos os autos
07/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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