21/04/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:07

Determinado o arquivamento
09/04/2025 07:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:33

Recebidos os autos
08/04/2025 13:33

Juntada de intimação de pauta
29/01/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801664-51.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC).

Areia Branca-RN, 17 de dezembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
17/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:51

Publicado Intimação em 10/09/2024.
05/12/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
13/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 09:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:36

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:48

Juntada de ato ordinatório
03/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 04:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados.

Areia Branca-RN, 6 de setembro de 2024. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:44

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801664-51.2024.8.20.5113 AUTOR: ERISON GOMES DO NASCIMENTO ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Recebo a emenda à inicial.

Tendo em vista que a parte autora afirmou expressamente o seu desinteresse pela audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato.

Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:29

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 17:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 15:16

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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