TJRN - 0100845-71.2016.8.20.0123

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PIMENTA BEZERRA

CPF *17.***.*22-20

JADSON DOUGLAS DOS SANTOS

CPF *08.***.*82-38

RONALDO DOS SANTOS

Advogados

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES

OAB: 6564/RN

CPF *09.***.*03-51

GENILSON EMILIANO SOARES

OAB: 5377/RN

CPF *67.***.*79-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 05:35

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0100845-71.2016.8.20.0123 Ação:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04, Delegacia de Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: RAFAEL PIMENTA BEZERRA CPF: *17.***.*22-20, JADSON DOUGLAS DOS SANTOS CPF: *08.***.*82-38, Nesta data, intima-se o(a) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte acerca do inteiro teor da decisão ID 102843768.

    NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)

  • 05/07/2023 20:10

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 05/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 21:12

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0100845-71.2016.8.20.0123 Ação:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04, Delegacia de Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: RAFAEL PIMENTA BEZERRA CPF: *17.***.*22-20, JADSON DOUGLAS DOS SANTOS CPF: *08.***.*82-38, Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

    NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)

  • 03/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 11:31

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:00

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 02:37

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas em 04/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:38

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 04:02

    Digitalizado PJE

  • 21/11/2020 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 07:28

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 11:14

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 03:26

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 08/02/2019 08:07

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 07/02/2019 10:25

    Certidão expedida/exarada

  • 29/01/2019 02:04

    Processo de Execução Criminal Iniciado

  • 28/01/2019 08:08

    Expedição de ofício

  • 14/01/2019 01:42

    Trânsito em julgado

  • 19/12/2018 03:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/12/2018 03:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2018 11:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/12/2018 10:36

    Certidão expedida/exarada

  • 13/12/2018 09:28

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/12/2018 09:28

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/12/2018 09:07

    Mero expediente

  • 11/12/2018 08:57

    Concluso para decisão

  • 11/12/2018 08:17

    Certidão expedida/exarada

  • 07/12/2018 09:34

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2018 08:38

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2018 08:17

    Juntada de Apelação

  • 29/11/2018 07:37

    Certidão expedida/exarada

  • 28/11/2018 05:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/11/2018 01:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/11/2018 01:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/11/2018 02:29

    Procedência em Parte

  • 21/11/2018 01:45

    Concluso para decisão

  • 20/11/2018 12:50

    Juntada de Alegações Finais

  • 20/11/2018 12:50

    Recebido os Autos do Advogado

  • 20/11/2018 12:50

    Recebido os Autos do Advogado

  • 20/11/2018 02:45

    Juntada de Alegações Finais

  • 19/11/2018 04:44

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 14/11/2018 09:03

    Juntada de Alegações Finais

  • 13/11/2018 08:05

    Certidão expedida/exarada

  • 12/11/2018 05:21

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/11/2018 08:15

    Ato ordinatório

  • 09/11/2018 07:44

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 09/11/2018 07:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2018 07:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2018 10:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/10/2018 10:55

    Juntada de mandado

  • 23/10/2018 05:00

    Expedição de ofício

  • 18/10/2018 02:10

    Juntada de mandado

  • 05/10/2018 12:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/10/2018 12:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 18/09/2018 01:44

    Certidão expedida/exarada

  • 14/09/2018 11:14

    Audiência

  • 14/09/2018 05:14

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/09/2018 03:02

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2018 02:51

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2018 02:44

    Expedição de ofício

  • 04/08/2018 08:13

    Apensamento

  • 30/07/2018 08:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/07/2018 12:16

    Outras Decisões

  • 25/07/2018 09:02

    Concluso para despacho

  • 24/07/2018 02:18

    Petição

  • 24/07/2018 02:10

    Recebido os Autos do Advogado

  • 19/07/2018 09:57

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/07/2018 05:12

    Expedição de ofício

  • 08/05/2018 10:26

    Certidão expedida/exarada

  • 22/11/2017 02:19

    Recebimento

  • 22/11/2017 02:19

    Recebimento

  • 22/11/2017 01:31

    Mero expediente

  • 20/11/2017 10:57

    Juntada de carta precatória

  • 20/11/2017 05:49

    Concluso para despacho

  • 06/05/2017 12:58

    Apensamento

  • 23/03/2017 02:17

    Expedição de Carta precatória

  • 21/03/2017 10:45

    Recebimento

  • 20/03/2017 04:01

    Mero expediente

  • 16/03/2017 04:43

    Concluso para decisão

  • 14/03/2017 04:16

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 14/03/2017 04:12

    Recebimento

  • 10/03/2017 11:08

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/03/2017 11:08

    Recebimento

  • 10/03/2017 09:17

    Incidente Processual Iniciado

  • 02/12/2016 12:14

    Petição

  • 29/11/2016 12:52

    Petição

  • 28/11/2016 09:58

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 23/11/2016 04:55

    Juntada de mandado

  • 23/11/2016 02:33

    Petição

  • 21/11/2016 04:08

    Certidão de Oficial Expedida

  • 10/11/2016 02:03

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2016 08:10

    Documento

  • 29/07/2016 10:24

    Recebimento

  • 28/07/2016 11:22

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/07/2016 09:09

    Recebimento

  • 19/07/2016 04:42

    Decisão Proferida

  • 07/07/2016 07:37

    Concluso para despacho

  • 07/07/2016 07:36

    Recebimento

  • 06/07/2016 12:26

    Certidão expedida/exarada

  • 06/07/2016 12:19

    Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2016 11:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/06/2016 11:08

    Certidão expedida/exarada

  • 30/06/2016 10:01

    Mudança de Classe Processual

  • 22/06/2016 11:40

    Recebimento

  • 17/06/2016 11:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/06/2016 07:13

    Certidão expedida/exarada

  • 15/06/2016 12:25

    Recebimento

  • 15/06/2016 12:25

    Liberdade provisória

  • 15/06/2016 05:17

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/06/2016 03:06

    Concluso para decisão

  • 14/06/2016 03:03

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 14/06/2016 03:02

    Recebimento

  • 13/06/2016 09:17

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/06/2016 09:09

    Recebimento

  • 09/06/2016 12:33

    Certidão expedida/exarada

  • 09/06/2016 12:21

    Redistribuição por sorteio

  • 09/06/2016 12:21

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 09/06/2016 12:21

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 09/06/2016 03:10

    Concluso para decisão

  • 05/06/2016 04:21

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 04/06/2016 12:26

    Preventiva

  • 04/06/2016 09:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/06/2016 09:42

    Distribuído por sorteio

  • 04/06/2016 05:27

    Recebimento

  • 04/06/2016 05:10

    Concluso para decisão

  • 04/06/2016 05:10

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 04/06/2016 05:09

    Recebimento

  • 04/06/2016 04:54

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/06/2016 04:54

    Petição

  • 04/06/2016 04:34

    Decisão Proferida

  • 04/06/2016 03:36

    Recebimento

  • 04/06/2016 03:36

    Concluso para decisão

  • 04/06/2016 03:35

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 04/06/2016 03:35

    Recebimento

  • 04/06/2016 03:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/06/2016 03:35

    Documento

  • 04/06/2016 03:34

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 04/06/2016 03:34

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Mandado de prisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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