TJRN - 0100143-03.2016.8.20.0002
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0100143-03.2016.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ALEXSANDRO DE LIMA LIRA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h30min, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo.
Sem prejuízo à designação da audiência, e tendo em vista que o declarante Douglas Alessandro Lima de Oliveira não foi localizado, conforme se observa em certidão constante no ID 103976887, determino o vista dos autos ao representante do Ministério Público para que apresente, caso queira, novo(s) endereço(s), onde este possa ser intimado para se fazer presente ao referido ato.
Proceda a Secretaria Unificada as Intimações necessárias ao ato em comento, atentando-se aos Mandados, para que a Central de Mandados os cumpram em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.
Cumpra-se.
Natal/RN, 04 de dezembro de 2023.
Emanuella Cristina Pereira Fernandes Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/12/2023 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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07/12/2023 08:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/12/2023 12:20
Audiência instrução e julgamento designada para 25/09/2024 14:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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06/12/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 19:37
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 19:37
Expedição de Mandado.
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15/08/2023 14:20
Audiência instrução e julgamento realizada para 15/08/2023 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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15/08/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 14:20
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 14:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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15/08/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/08/2023 09:45
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2023 01:39
Decorrido prazo de Fransuele Barbosa Barros em 04/08/2023 23:59.
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31/07/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2023 17:11
Juntada de diligência
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25/07/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2023 17:06
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2023 15:08
Juntada de Certidão
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13/07/2023 18:38
Expedição de Ofício.
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13/07/2023 18:25
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 18:02
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 18:02
Expedição de Mandado.
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24/04/2023 21:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/04/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:12
Audiência instrução e julgamento designada para 15/08/2023 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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18/04/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 13:32
Conclusos para despacho
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18/04/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 10:31
Conclusos para despacho
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17/02/2022 10:47
Digitalizado PJE
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17/02/2022 10:47
Recebidos os autos
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13/12/2021 05:34
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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03/11/2021 11:11
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/07/2021 10:24
Concluso para despacho
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26/03/2021 11:39
Certidão expedida/exarada
-
02/12/2020 01:36
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/11/2020 08:59
Mero expediente
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30/11/2020 08:57
Concluso para despacho
-
22/09/2020 05:10
Recebidos os autos do Magistrado
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30/04/2020 02:57
Mero expediente
-
14/01/2020 11:54
Concluso para despacho
-
17/09/2019 12:03
Certidão expedida/exarada
-
06/05/2019 07:04
Recebidos os autos do Magistrado
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06/05/2019 07:04
Recebidos os autos do Magistrado
-
26/04/2019 04:38
Despacho Proferido em Correição
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27/03/2019 08:16
Concluso para despacho
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26/11/2018 07:24
Juntada de Ofício
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26/06/2018 05:26
Juntada de AR
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26/06/2018 05:26
Juntada de AR
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26/06/2018 05:26
Juntada de AR
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26/06/2018 01:43
Recebidos os autos do Magistrado
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21/06/2018 10:14
Outras Decisões
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17/04/2018 12:44
Concluso para decisão
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17/04/2018 12:29
Petição
-
17/04/2018 09:27
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/04/2018 09:27
Recebimento
-
27/03/2018 10:39
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
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22/03/2018 04:24
Despacho Proferido em Correição
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08/03/2018 11:36
Recebidos os autos do Ministério Público
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08/03/2018 11:18
Recebidos os autos da Defensoria Pública
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08/03/2018 11:18
Recebimento
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06/03/2018 02:12
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
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06/03/2018 02:11
Expedição de documento
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23/02/2018 10:20
Mero expediente
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22/02/2018 06:22
Juntada de mandado
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22/02/2018 06:22
Recebimento
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22/02/2018 06:22
Remessa
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20/02/2018 02:52
Certidão de Oficial Expedida
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01/02/2018 08:56
Certidão de Oficial Expedida
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05/12/2017 12:00
Mudança de Classe Processual
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05/12/2017 10:22
Redistribuição por direcionamento
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05/12/2017 01:03
Expedição de Mandado
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30/11/2017 04:03
Denúncia
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17/11/2017 12:49
Expedição de termo
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17/11/2017 12:47
Concluso para decisão
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17/11/2017 12:41
Documento
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17/11/2017 12:39
Recebimento
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17/11/2017 12:39
Recebimento
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17/11/2017 11:41
Reativação
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27/01/2016 08:47
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
27/01/2016 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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