12/09/2025 06:12

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0822670-33.2022.8.20.5001 REQUERENTE: OLIVIA MARIA DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora sobre o teor do ofício de id. 161860022 e arquivem-se os autos na sequência.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 00:11

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:56

Processo Reativado
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:18

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:33

Juntada de diligência
24/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:59

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:26

Processo Reativado
07/03/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 02:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:26

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA DA SILVA MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:52

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA DA SILVA MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:47

Outras Decisões
18/11/2024 17:47

Determinado o arquivamento
31/10/2024 23:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 23:06

Processo Reativado
31/10/2024 23:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:10

Determinado o arquivamento
10/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:16

Recebidos os autos
10/10/2024 08:16

Juntada de intimação de pauta
14/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2023 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2023 15:16

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA DA SILVA MONTEIRO em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/02/2023 17:14

Conclusos para decisão
04/02/2023 06:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/02/2023 23:59.
17/01/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:17

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA DA SILVA MONTEIRO em 24/11/2022.
18/12/2022 01:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2022 23:59.
17/11/2022 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:22

Julgado procedente o pedido
31/07/2022 14:00

Conclusos para julgamento
31/07/2022 06:19

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 28/07/2022 23:59.
13/06/2022 23:55

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:13

Conclusos para decisão
12/04/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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