11/09/2025 11:24

Juntada de Ofício
29/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:36

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 07:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:11

Desentranhado o documento
27/06/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 07:48

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de GILENO DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:43

Recebidos os autos
08/05/2025 07:43

Juntada de intimação de pauta
22/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GILENO DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 07:27

Decorrido prazo de GILENO DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:27

Decorrido prazo de GILENO DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:16

Conclusos para julgamento
01/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:52

Expedição de Ofício.
16/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:29

Expedição de Ofício.
18/11/2023 23:53

Declarada suspeição por SILMAR LIMA CARVALHO
18/10/2023 12:13

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:40

Declarada suspeição por Ana Maria Marinho de Brito
23/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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