TJRN - 0867096-33.2022.8.20.5001

27/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 14:36

Conclusos para despacho

18/10/2024 10:44

Recebidos os autos

18/10/2024 10:44

Juntada de intimação de pauta

25/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024 07:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 07:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 19/06/2024 23:59.

18/06/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 10:34

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 10:34

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

10/05/2024 01:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/05/2024 23:59.

16/04/2024 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 10:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

09/04/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024 13:50

Conclusos para decisão

14/11/2023 15:05

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/10/2023 23:59.

28/09/2023 19:14

Decorrido prazo de WITA NALVA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 11:02

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 08:28

Decorrido prazo de WITA NALVA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 07:37

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 27/09/2023 23:59.

11/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2023 12:37

Conclusos para decisão

02/06/2023 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/06/2023 23:59.

24/05/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:50

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

04/05/2023 08:28

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 03/05/2023 23:59.

24/04/2023 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2023 14:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/04/2023 09:38

Conclusos para decisão

31/03/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022 00:27

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 29/09/2022 23:59.

27/09/2022 17:45

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 23/09/2022 23:59.

08/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 11:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

06/09/2022 16:37

Conclusos para decisão

06/09/2022 16:37

Distribuído por sorteio