28/11/2024 01:31

Publicado Intimação em 15/08/2024.
28/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
01/11/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0804757-14.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 131564800, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, arquive-se.

Mossoró-RN, 25 de setembro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Proc. nº 0804757-14.2022.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, haver decorrido sem que as partes tenham se manifestado sobre o conteúdo da Requisição de Pagamento expedida.

CERTIFICO, ainda, de acordo com o art. 65 da Resolução nº 17/2021/TJRN de 02/06/2021, procedo a intimação do Ente devedor, por seu Representante Legal, para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, sob pena de constrição (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Mossoró – RN, 13 de agosto de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:54

Desentranhado o documento
13/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/07/2024 14:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 22:33

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:32

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:18

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.
13/12/2023 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 12/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
04/08/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:41

Processo Reativado
04/08/2023 07:38

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 11:01

Transitado em Julgado em 16/11/2022
17/11/2022 02:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 07:00

Juntada de Petição de petição de extinção
21/10/2022 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 20/10/2022 23:59.
15/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2022 07:57

Conclusos para decisão
09/08/2022 01:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:20

Decorrido prazo de LANICE FERREIRA DE MACEDO em 03/06/2022 23:59.
06/06/2022 20:03

Conclusos para despacho
03/06/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2022 19:52

Expedição de Mandado.
16/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 20:23

Conclusos para despacho
15/03/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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