10/06/2025 12:15

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 15:24

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 01:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, Contato: (84) 3673-9460 Processo nº: 0801102-89.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE PEREIRA NETO RÉU: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ e outros DESPACHO Vistos etc.

Considerando o comprovante de pagamento apresentado ao ID retro, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários correspondentes, de modo a possibilitar a expedição de alvará, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 27 de maio de 2025 DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:21

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 01:15

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:15

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:47

Outras Decisões
10/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:00

Outras Decisões
05/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:45

Homologado o pedido
11/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:51

Outras Decisões
06/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:54

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:33

Recebidos os autos
16/10/2024 16:33

Juntada de intimação de pauta
26/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:47

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 05:07

Decorrido prazo de EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 08:13

Conclusos para julgamento
06/06/2024 05:14

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 05/06/2024 23:59.
23/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:59

Outras Decisões
08/04/2024 08:59

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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