TJRN - 0839795-77.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 13:12
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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17/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEDRO DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
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23/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 14:23
Juntada de ato ordinatório
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01/04/2025 08:21
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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31/03/2025 18:38
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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31/03/2025 14:26
Conclusos para decisão
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14/03/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
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27/02/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 17:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/02/2025 14:24
Conclusos para despacho
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05/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:05
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
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13/12/2024 00:58
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEDRO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:39
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEDRO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
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11/11/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 09:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/11/2024 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 07:53
Conclusos para despacho
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24/10/2024 07:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/10/2024 12:09
Determinado o arquivamento
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17/10/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 10:43
Conclusos para despacho
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11/10/2024 09:08
Recebidos os autos
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11/10/2024 09:08
Juntada de intimação de pauta
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23/07/2024 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/07/2024 02:20
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
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19/06/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 03:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 02:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
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18/04/2024 10:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/04/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 15:19
Julgado improcedente o pedido
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15/02/2024 17:46
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 13:45
Juntada de Petição de alegações finais
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24/01/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 14:18
Juntada de ato ordinatório
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13/12/2023 00:49
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEDRO DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:49
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEDRO DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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24/10/2023 18:49
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 23:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 17:23
Conclusos para despacho
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20/07/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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