TJRN - 0809331-04.2024.8.20.0000

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758735/2025

20/08/2025 20:10

Protocolizada Petição 758735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 457557/2025 - AgRg

19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457557 - AgRg no AREsp 2923857 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido, para conhecer do agravo em recurso especial e negar-lhe provimento,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 457557/2025 - AgRg no AREsp 2923857

02/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 494078/2025

31/05/2025 05:50

Protocolizada Petição 494078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 457557/2025 - AgRg

29/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457557 - AgRg no AREsp 2923857 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457557/2025

22/05/2025 10:32

Protocolizada Petição 457557/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444439/2025

19/05/2025 18:59

Protocolizada Petição 444439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE