TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600

1ª instância - Ujudocrim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*30-09

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

OAB: 8822/RN

CPF *57.***.*44-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2024 13:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:02

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 11:02

    Juntada de despacho

  • 20/03/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2024 07:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 07:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 07:03

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 07:03

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 09/02/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/01/2024 12:17

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 09:26

    Juntada de termo

  • 26/01/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:19

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 25/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 03:43

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/11/2023 05:38

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 12:42

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 12:42

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 18:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2023 14:36

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/10/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 08:12

    Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 08:12

    Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 10/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 04:43

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 03/10/2023 04:59.

  • 25/09/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/09/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 11:03

    Mantida a prisão preventiva

  • 20/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:13

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2023 14:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.

  • 20/09/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, Gabinete 3/UJUDOCrim.

  • 19/09/2023 19:44

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:40

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 20/09/2023 14:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.

  • 23/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 08:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:55

    Audiência instrução designada para 20/09/2023 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.

  • 21/08/2023 08:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/08/2023 19:14

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 11:38

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:34

    Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:48

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 07:23

    Mantida a prisão preventiva

  • 26/06/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 04:29

    Decorrido prazo de ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/05/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 19:55

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 15:04

    Juntada de termo

  • 11/05/2023 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:43

    Declarada incompetência

  • 26/04/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de procuração

  • 11/04/2023 14:36

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/03/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:27

    Audiência de custódia realizada para 17/03/2023 13:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 17/03/2023 14:27

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/03/2023 14:27

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 13:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 17/03/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:03

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:53

    Audiência de custódia designada para 17/03/2023 13:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 17/03/2023 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2023 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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