20/09/2025 01:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2025 01:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2025 00:23

Decorrido prazo de RICARDO JOSE SILVA REIS em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0858488-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: AUTOR: SOCIEDADE COMERCIAL DE REPRESENTACOES LTDA - EPP, RICARDO AUGUSTO DA FONSECA TEIXEIRA Executada:REU: METALMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP, AILA ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com obrigação líquida de pagar quantia certa, determino que a Secretaria Judiciária cumpra as medidas enumeradas a seguir nos itens 1, 2, 3 e 4, independente de nova conclusão: (1) Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", fazendo constar como exequente(s) SOCIEDADE COMERCIAL DE REPRESENTAÇÃO LIMITADA e como executado(s) METALMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-96, AILA ROCHA DE OLIVEIRA e FRANCISCO ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA por sua herdeira JANINY ROCHA DE OLIVEIRA. (2) Intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ R$ 39.883,53 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .

Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do pagamento, aplicar-se-ão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação.

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525 do CPC de 2015). (3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão dos autos para decisão em seguida. (4) Não apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 20 de agosto de 2025.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 09:14

Processo Reativado
20/08/2025 15:01

Outras Decisões
13/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:22

Decorrido prazo de autora em 21/02/2025.
22/02/2025 00:19

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0858488-80.2021.8.20.5001 Autor: SOCIEDADE COMERCIAL DE REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros Réu: METALMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, dentro de 15 (quinze) dias, cumpra a determinação do despacho anterior (ID 128084595), sob pena de não recebimento do cumprimento de sentença.

Apresentada manifestação, autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Inerte a parte exequente, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
29/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 23:54

Publicado Intimação em 14/08/2024.
04/12/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:38

Decorrido prazo de exequente em 12/09/2024.
03/10/2024 11:02

Processo Reativado
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0858488-80.2021.8.20.5001 Autor: SOCIEDADE COMERCIAL DE REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros Réu: METALMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento da condenação em honorários sucumbenciais (ID 126779277), no mesmo requerimento do Cumprimento da obrigação principal, tendo em vista tratar-se de percentual sobre o valor da dívida.

Na oportunidade deverá, apresentar nova planilha, incluindo os honorários e o valor devido ao IPTU.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
12/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
26/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:07

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 08:42

Decorrido prazo de RICARDO JOSE SILVA REIS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:42

Decorrido prazo de RICARDO JOSE SILVA REIS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:42

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:42

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 11/03/2024 23:59.
09/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:57

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 16:02

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 09:30

Expedição de Mandado.
09/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 00:30

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/10/2022 23:59.
19/10/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:59

Conclusos para despacho
27/09/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:58

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 07:38

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 28/06/2022 23:59.
25/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 09:57

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 10:37

Expedição de Mandado.
18/04/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:12

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2022 12:15

Expedição de Mandado.
06/04/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:02

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:23

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:45

Conclusos para despacho
05/01/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 10:09

Conclusos para decisão
02/12/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0918562-66.2022.8.20.5001

Marcelo The Bonifacio

Importadora Comercial de Madeiras LTDA

Advogado: Carlos Rodrigo Silva Braga

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800659-30.2024.8.20.5004

Isaline de Farias Barbosa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lindaiara Anselmo de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0802660-33.2023.8.20.5162

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802660-33.2023.8.20.5162

Ilka Avelino Anastacio da Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0814650-29.2022.8.20.5106

Maria Concessa Gomes Fernandes de Olivei...

Municipio de Mossoro

Advogado: Breno Paula Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2022 10:16

Exibir Processo