04/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0874792-86.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: AUTO POSTO GMG LTDA, ROBERTO SODRE DA SILVA, RENATA GUIMARAES CARVALHO, JOAO CARLOS ALMEIDA RIBEIRO, MARCIO ANTUNES DA SILVA, ANGELICA ANDRADE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o autor/exequente, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar a Carta Precatória, em anexo, no Juízo Deprecado, instruída com os documentos necessários ao seu processamento (artigo 260, II, do CPC/2015) e demais peças processuais pertinentes ao processo, respeitadas as orientações relativas ao peticionamento eletrônico de referida deprecata, devendo o adimplemento das custas ser resolvido administrativamente entre a demandante e o órgão judicial para o qual for distribuída a carta precatória, a fim de possibilitar o cumprimento dos atos nela deprecados, bem como, acompanhar o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado, nos termos do artigo 261, §2º, do CPC/2015.

Natal-RN, 20 de fevereiro de 2025.

ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Servidor(a) da 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
20/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:03

Expedição de Carta precatória.
17/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0874792-86.2023.8.20.5001 Partes: Alesat Combustíveis S/A x AUTO POSTO GMG LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Oficie-se ao Juízo Deprecado, retificando a carta precatória de id. 116440967, para que promova a remoção das cores azul, vermelho e branco combinadas em posição horizontal, instaladas na testeira e nas bombas do posto réu.

Cumpra-se ainda integralmente o despacho de id. 128172227.

Tendo em vista que a natureza do contrato litigado já indicia a capaciade financeira dos réus postos na defesa de id. 122163691 para quitar as despesas processuais, intime-os para comprovar os pressupostos da justiça gratuita, no prazo de 15 dias.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
16/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 04:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.
02/12/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 05:13

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:07

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:52

Expedição de Carta precatória.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0874792-86.2023.8.20.5001 Autor(es): Alesat Combustíveis S/A Réu(s): AUTO POSTO GMG LTDA e outros (5) Vistos etc.

Expeça-se nova carta precatória para a Comarca de São Gonçalo/RJ para fins de reintegração de posse dos bens, indicados na decisão antecipatória de id. 115872081, bem como para remoção coercitiva das cores azul, vermelho e branco combinadas em posição horizontal, instaladas na testeira e nas bombas do posto réu, conforme mesma decisão.

Citem-se MARCIO ANTUNES DA SILVA e ANGÉLICA ANDRADE DA SILVA para oferta de defesa, em 15 dias, observando os endereços postos no id. 120318984, pela via postal.

Intime-se a autora para promover a citação do réu João Carlos Almeida Ribeiro, diante do AR de id. 121850318 , no prazo de 10 dias.

Intime-se ainda a autora para manifestação sobre a defesa de id. 122163691, no prazo de 15 dias.

Natal, 12 de agosto de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:18

Juntada de carta precatória devolvida
10/05/2024 13:02

Desentranhado o documento
10/05/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de carta precatória devolvida
10/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:07

Juntada de termo
08/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:31

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:31

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:36

Expedição de Carta precatória.
01/03/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:57

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 09/05/2024 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/03/2024 10:52

Recebidos os autos.
01/03/2024 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
16/02/2024 07:06

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:24

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:40

Conclusos para decisão
20/12/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 17:23

Conclusos para decisão
20/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:42

Declarada incompetência
20/12/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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