07/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
19/01/2025 15:29

Recebidos os autos
19/01/2025 15:29

Juntada de intimação de pauta
02/10/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
06/09/2024 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:35

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846770-81.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA GUERRA FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA GUERRA F BRITO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 12 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
10/08/2024 00:27

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0111931-95.2013.8.20.0106

Supermercado Queiroz LTDA

Maria Ecidete Bezerra Dias

Advogado: Fernando Cesar de Azevedo Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2018 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0861167-82.2023.8.20.5001

Tereza Marina Melo Boggio

Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltd...

Advogado: Victor Gabriel Silva de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0840129-53.2019.8.20.5001

Iracilda Ivone Cavalcanti

Nobre Seguradora do Brasil S/A

Advogado: Antonio Martins Teixeira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2019 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0000095-41.2006.8.20.0146

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Manoel dos Passos Mariano da Silva

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002752-71.2009.8.20.0106

B R Autopecas LTDA

Abraao Henrique da Silva Junior

Advogado: Jose de Oliveira Barreto Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2024 20:26

Exibir Processo