29/11/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 14:37

Juntada de termo
29/11/2023 14:37

Transitado em Julgado em 09/10/2023
29/10/2023 02:06

Publicado Sentença em 13/09/2023.
29/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/10/2023 16:35

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 21:59

Publicado Sentença em 13/09/2023.
14/09/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
14/09/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0811742-62.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): EURORENT LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA Demandado(a)(s): EDSON DE SOUSA JUNIOR Advogado do(a) REU: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/09/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:03

Homologada a Transação
28/08/2023 09:55

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 09:47

Audiência conciliação não-realizada para 28/08/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/08/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 14:41

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:26

Audiência conciliação designada para 28/08/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/07/2023 20:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0811742-62.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EURORENT LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA Réu: EDSON DE SOUSA JUNIOR DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito em Substituição Legal
03/07/2023 10:34

Recebidos os autos.
03/07/2023 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
03/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/06/2023 08:51

Juntada de custas
15/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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