23/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818255-12.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: HOZANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 15 de maio de 2025.

FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) (CPC, art. 1.010, § 1º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 15 de maio de 2025.

FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
15/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 16:17

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 12:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 08:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:21

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 03:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
07/12/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818255-12.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: HOZANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID. 137009552 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 29 de novembro de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID. 137009552 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 29 de novembro de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
29/11/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 26/11/2024 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 18:18

Juntada de Petição de procuração
16/08/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0818255-12.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HOZANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DESLEY NUNES RICARTE - RN21047, LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN0007892A Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC.

Ocasião em que, havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação aprazada, pessoalmente ou através de mandatário munido de procuração com poderes específicos para negociar e transigir, devidamente acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC), cientificando-as de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cuja sanção será a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida com a demanda (art. 334, §8º, CPC).

Tendo em vista as alterações promovidas no Diploma Processual Civil pela Lei 14.195/2021, determino que a secretaria providencie a citação da parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), no prazo de até 02 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do poder judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Advirta-se que a parte demandada deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º- C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art.246, § 1º – A, incisos I e II, do CPC) para apresentar sua defesa, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 26/11/2024 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
14/08/2024 11:04

Recebidos os autos.
14/08/2024 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
14/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:07

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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