01/09/2025 10:37

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Marcelino Vieira/RN, 6 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:47

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:30

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
13/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:00

Recebidos os autos
07/11/2024 16:00

Juntada de intimação de pauta
15/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 13:52

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 15:51

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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