13/02/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:27

Transitado em Julgado em 12/12/2024
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:12

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 05:29

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
05/12/2024 04:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
05/12/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803156-54.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA DANTAS DO NASCIMENTO Polo Passivo: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

AÇU - RN, 2 de dezembro de 2024 JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803156-54.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após o bloqueio on-line e o decurso do prazo para manifestação do executado, o exequente requereu a expedição de alvará de liberação em seu favor. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Expeçam-se alvarás em favor do exequente e do seu causídico, conforme parâmetros constantes da petição do ID n. 136399612.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
15/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:27

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:52

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 05:08

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:52

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 16:48

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803156-54.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Contribuição sobre a folha de salários (6060) AUTOR: REU: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Assu, 13 de agosto de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
13/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:15

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 03:54

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:49

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:29

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 01/03/2024.
02/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2023 15:55

Audiência conciliação realizada para 10/10/2023 13:50 3ª Vara da Comarca de Assu.
10/10/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 13:50, 3ª Vara da Comarca de Assu.
10/10/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 09:28

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:26

Audiência conciliação designada para 10/10/2023 13:50 3ª Vara da Comarca de Assu.
31/08/2023 06:15

Recebidos os autos.
31/08/2023 06:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
30/08/2023 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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