TJRN - 0813450-65.2023.8.20.5004

04/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente

04/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024 08:38

Recebidos os autos

31/10/2024 08:38

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023 06:59

Conclusos para decisão

22/11/2023 06:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023.

21/11/2023 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.

30/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2023 12:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 09:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/10/2023 23:59.

05/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 15:52

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023 18:28

Conclusos para julgamento

02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 17:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

21/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023 01:34

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 17:09

Conclusos para despacho

01/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio