02/09/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:49

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 14:41

Juntada de Alvará recebido
23/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:06

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800404-09.2023.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCADORA DO SERIDO LTDA - ME REQUERIDO: ODAIR ALVES DINIZ SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC. À Secretaria converta o bloqueio em penhora no valor de R$ R$ 2.926,61, e após libere o valor em favor do Exequente.

Após, desbloqueei as contas em nome do Executado.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Ante a ausência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
12/07/2025 09:31

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:36

Homologada a Transação
07/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:38

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:09

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:59

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 14:58

Decorrido prazo de executado em 07/03/2025.
18/03/2025 14:56

Desentranhado o documento
18/03/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de executado em 07/03/2025.
11/03/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DINIZ em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DINIZ em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DINIZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DINIZ em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DINIZ em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DINIZ em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:36

Recebidos os autos
18/11/2024 08:36

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:07

Outras Decisões
28/02/2024 08:59

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 10:13

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:12

Audiência instrução realizada para 24/11/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
24/11/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/11/2023 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
24/11/2023 06:45

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 07:04

Juntada de diligência
24/10/2023 10:15

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:12

Audiência instrução redesignada para 24/11/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
23/10/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 15:43

Juntada de diligência
23/10/2023 15:25

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2023 13:39

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:43

Outras Decisões
23/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 19:00

Juntada de diligência
02/10/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 07:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:52

Audiência instrução designada para 23/10/2023 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
17/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:49

Juntada de Petição de procuração
05/05/2023 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 14:07

Audiência conciliação realizada para 05/05/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
05/05/2023 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
21/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 07:16

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:09

Audiência conciliação redesignada para 05/05/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
20/03/2023 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:50

Audiência conciliação designada para 21/03/2023 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
30/01/2023 12:36

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/01/2023 12:35

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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