TJRN - 0802632-39.2023.8.20.5106

01/11/2024 10:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 08:55

Recebidos os autos

31/10/2024 08:55

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 10:36

Juntada de Certidão

09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 12:51

Juntada de Certidão

11/10/2023 11:21

Decorrido prazo de MARIOM FERNANDES DURAES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 11:21

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado

13/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023 20:46

Conclusos para julgamento

09/08/2023 20:45

Juntada de Certidão

03/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 11:07

Juntada de Certidão

28/05/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 16:58

Conclusos para despacho

10/05/2023 16:58

Juntada de Certidão

18/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2023 20:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 17:41

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

15/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023 10:53

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023 14:00

Conclusos para decisão

14/02/2023 14:00

Distribuído por sorteio