10/03/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 12:28

Recebidos os autos
09/03/2025 12:28

Juntada de despacho
03/12/2024 17:51

Publicado Intimação em 07/11/2024.
03/12/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
03/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 16/09/2024.
03/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
02/12/2024 04:03

Publicado Citação em 16/08/2024.
02/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
27/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 06:36

Publicado Intimação em 16/08/2024.
25/11/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803471-48.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Contratos Bancários (9607) AUTOR: JANUNCIO ROZENO FERREIRA REU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte ré, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Assu, 05 de novembro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
05/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:52

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803471-48.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANUNCIO ROZENO FERREIRA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO A tutela de urgência será apreciada quando da prolação da sentença de mérito, em atenção à celeridade processual.

Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:25

Decorrido prazo de JANUNCIO ROZENO FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:25

Decorrido prazo de JANUNCIO ROZENO FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803471-48.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANUNCIO ROZENO FERREIRA RÉU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita a parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do CPC/2015, atribuo ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

P.I.

Cumpra-se.

ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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