TJRN - 0843720-52.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 00:01
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 04:38
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 03:06
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0843720-52.2021.8.20.5001 Partes: HENRIQUE ALMEIDA AZEVEDO x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação que acompanha a petição de id 133640382, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC).
Após, vista ao MP.
NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/02/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 22:55
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 08:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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21/01/2025 06:36
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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14/01/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0843720-52.2021.8.20.5001 AUTOR: H.
A.
A., MAYANNE ALMEIDA COSTA LEITE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte requerida, por seu advogado, para, nos termos fixados em audiência de instrução realizada por este Juízo (ID 128406222), apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Natal/RN, 18 de setembro de 2024.
SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/01/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2024 01:36
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
24/11/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
15/10/2024 11:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/10/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0843720-52.2021.8.20.5001 AUTOR: H.
A.
A., MAYANNE ALMEIDA COSTA LEITE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte requerida, por seu advogado, para, nos termos fixados em audiência de instrução realizada por este Juízo (ID 128406222), apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Natal/RN, 18 de setembro de 2024.
SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/09/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:13
Juntada de ato ordinatório
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16/09/2024 22:50
Juntada de Petição de alegações finais
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16/08/2024 04:31
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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16/08/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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16/08/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0843720-52.2021.8.20.5001 AUTOR: H.
A.
A., MAYANNE ALMEIDA COSTA LEITE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO A DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas, nesta Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na sala de audiência da 5ª Vara Cível, nos autos do processo acima identificado, deu-se início a audiência de instrução e julgamento.
Apregoadas as partes, presente além do MM Juiz de Direito Dr.
Lamarck Araujo Teotonio, ausente parte autora H.
A.
A., neste ato representada por sua genitora a Sra.
MAYANNE ALMEIDA COSTA LEITE e seu advogado e presente parte ré UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, representado pelo preposto Sra.
Maria Eduarda Brasil Lobo acompanhada por sua advogada Dra.
Fernanda Fernandes dos Santos, inscrito na OAB/RN nº 9243.
Ausente a Representante do Ministério Publico.
Aberta a audiência, prejudica a conciliação.
Adiante, passou o MM.
Juiz à instrução do feito, colhendo o depoimento do declarante, conforme assentada apensa.
DELIBERAÇÃO: ”Intime-se a parte autora para suas razões finais, no prazo de 15 dias.
Em seguida, intime-se a ré para o idêntico fim, em mesmo prazo.
Após, vista ao MP.
Nada mais havendo a acrescentar, determinou o MM.
Juiz fosse registrado o ato e lavrada a presente ata, a qual foi por mim (Patricia Albernaz Aquino – Analista Judiciário) redigida, _______, seguindo assinada por todos.
Lamarck Araujo Teotonio Juiz de Direito TERMO DE DEPOIMENTO Rafael Oliveira Melchuna, CPF: *69.***.*87-58, residente e domiciliado na Rua Gerda Maria, 1493, Lagoa Nova, Natal/RN.
Dispensado o compromisso por ser funcionário da requerida. Às perguntas que lhe foram feitas, respondeu: “que é psicólogo da equipe técnica da empresa ré, prestando consultoria e elaborando pareceres técnicos, na sua área de conhecimento; que equipe é composta de psicólogos, fonoaudiólogos, terapia ocupacional e médicos; que o método DENVER é eficaz no tratamento do transtorno do autismo para criança até 05 anos; que os estudos científicos indicam que o método tem eficacia de forma precoce, passando a ser indicado o método ABA após os 05 anos; que o terapeuta ocupacional, segundo o CREFITTO, tem habilitação para trabalhar com integração sensorial; que a Unimed tem credenciadas clínicas com corpo de todos os profissionais necessários a aplicação das terapias para o método Denver, como também o ABA; que a Unimed tem uma clínica própria com o mesmo corpo de profissionais.
Dada a palavra a advogada da ré: “que não encontrou no sistema da ré solicitação para tratamento para o autor ou autorizações; que também não encontrou pedido de reembolso em relação ao autor”.
Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo.
Lamarck Araujo Teotonio Juiz de Direito -
14/08/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 09:52
Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/08/2024 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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14/08/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 09:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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05/08/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 14:03
Juntada de Petição de comunicações
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20/05/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 08:07
Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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20/05/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2024 10:11
Outras Decisões
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07/02/2024 22:26
Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 06:24
Conclusos para decisão
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06/02/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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21/01/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/02/2023 18:09
Conclusos para decisão
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24/11/2022 00:27
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 14:27
Juntada de Certidão
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05/05/2022 11:22
Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 02/05/2022 23:59.
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14/04/2022 22:52
Conclusos para decisão
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13/04/2022 16:01
Juntada de Petição de outros documentos
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12/04/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 11:11
Juntada de Certidão
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11/02/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2022 21:58
Conclusos para decisão
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08/02/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
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16/10/2021 03:02
Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 03:01
Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/10/2021 23:59.
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14/10/2021 15:35
Juntada de Certidão
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30/09/2021 12:52
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2021 04:28
Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2021 10:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/09/2021 15:51
Expedição de Mandado.
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13/09/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 15:27
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
13/09/2021 10:27
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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