24/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de VERONIO SILVA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSIMAR DE PAULA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSIMAR DE PAULA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de VERONIO SILVA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:54

Decorrido prazo de CORNÉLIA DA SILVA ARAÚJO e OUTROS em 26/11/2024.
27/11/2024 01:17

Decorrido prazo de CORNELIA DA SILVA ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MANOEL ALFREDO DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
25/11/2024 04:25

Publicado Citação em 02/09/2024.
25/11/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
13/11/2024 02:36

Decorrido prazo de José Leonardo Costa Neto em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ABEL JOSE DE CASTRO em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 17:33

Juntada de diligência
22/10/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 18:42

Juntada de diligência
21/10/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:00

Juntada de diligência
21/10/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:55

Juntada de diligência
21/10/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:20

Juntada de diligência
07/10/2024 12:38

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:57

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0800281-35.2024.8.20.5114 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: ROSIMAR DE PAULA DE ARAÚJO e outros Réu: MANOEL ALFREDO DE ARAÚJO e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) A Excelentíssima Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, da Vara Única da Comarca de Canguaretama/RN, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800281-35.2024.8.20.5114, proposta por ROSIMAR DE PAULA DE ARAUJO CPF: *91.***.*12-79, VERONIO SILVA DE ARAUJO CPF: *83.***.*12-24 contra MANOEL ALFREDO DE ARAUJO e CORNELIA DA SILVA ARAUJO CPF: *37.***.*14-12, A autora por Contrato de Compra e Venda e Cessão de Posse, firmado com os Senhores MANOEL ALFREDO DE ARAÚJO e sua esposa CORNÉLIA DA SILVA ARAÚJO, brasileiros, casados, aposentados, ele portador da cédula de identidade nº. 3.351.354-SSP-RN e CPF nº. *42.***.*14-68, e ela, portadora da cédula de identidade nº. 003.416.387-SSP-RN, residentes e domiciliados na Praça João Pereira, 68 – Sertãozinho - Canguaretama – Rio Grande do Norte/RN, adquiriu a posso do LOTE DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO S/N - CENTRO NA CIDADE DE CANGAURETAMMA/RN, com os seguintes limites: LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas N 9.294.316,27m e E 264.477,31m; deste segue confrontando com a propriedade dos Herdeiros de João Leonardo, com azimute de 73°08'37,18" por uma distância de 26,48m, até o ponto P-02, de coordenadas N 9.294.323,95m e E 264.502,65m ; deste segue confrontando com a propriedade dos Herdeiros de João Leonardo, com azimute de 164°10'42,16" por uma distância de 8,39m, até o ponto P-03, de coordenadas N 9.294.315,88m e E 264.504,93m ; deste segue confrontando com a propriedade de Abel José de Castro, com azimute de 253°06'48,89" por uma distância de 26,43m, até o ponto P-04, de coordenadas N 9.294.308,20m e E 264.479,65m ; deste segue confrontando com a Travessa João Teixeira de Carvalho, com azimute de 343°50'56,44" por uma distância de 8,40m, até o ponto P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EMITIDO PELO Sr.

Carlos Eduardo Dias de Lima.- CPF *52.***.*87-08, tudo conforme ART, anexa, que conforme se vê do contrato de cessão, o qual foi devidamente reconhecidas suas firmas em Tabelionato de Notas, assim, os autores se sub-roga no tempo da posse dos cedentes.

Que os antecessores, comprovam que detinham a posse do bem mediante ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO que data de 1954, bem como TÍTULO DE DOAÇÃO que data de 2012, conforme documentos anexos.

Desse modo, os autores desde então, comprovam que exerciam sua posse de modo manso e pacífico, sem qualquer contestação de confinantes e terceiros.

Que o bem é cadastrado na Prefeitura de Canguaretama sob inscrição de nº. 1.0001.022.02.0271.0000-7, ficha anexa.

Que a autora, neste ato, junta MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E ART, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE PREFEITURA DE CANGUARETAMA, CERTIDÃO CÍVEL TJRN.

O imóvel em questão tem como seus confinantes os abaixo indicados a saber: PELA FRENTE – com a Rua João Teixeira de Carvalho – Centro –Canguaretama/RN; SENDO DO LADO DIREITO, limitando-se com imóvel do Sra.

ABEL JOSÉ DE CASTRO, portadora do CPF *56.***.*10-15, com endereço na Rua João Teixeira de Carvalho, 127, Centro – Canguaretama/RN – CEP: 59190-000; - ZAP (84) 9.9906-6146.

SENDO DO LADO ESQUERDO, com casa do Sr.

Diego Joaquim de Morais, brasileiro, casado, militar, residente na Rua João Teixeira de Carvalho, podendo ser citado no nº 121 – Centro – Canguaretama/RN.

AOS FUNDOS – com área de terra de José Leonardo Costa Neto, brasileiro, casado, autônomo, residente na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 121 – Centro – Canguaretama/RN.

Nesse passo, e pelas sustentações dos fatos devidamente comprovados pelos documentos acostados, os autores pedem que seja acolhida a presente ação, e seja declarada a aquisição da propriedade, suplicando, ainda, que seja expedido mandado de abertura de MATRICULA, dirigido a Sra.

Oficial Registrada do Cartório Único da Cidade de Canguaretama/RN, para que efetive o registro da propriedade por USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA do IMÓVEL: LOTE DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO S/N - CENTRO NA CIDADE DE CANGAURETAMMA/RN, com os seguintes limites: LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas N 9.294.316,27m e E 264.477,31m; destesegue confrontando com a propriedade dos Herdeiros de João Leonardo, com azimute de 73°08'37,18" por uma distância de 26,48m, até o ponto P-02, de coordenadas N 9.294.323,95m e E 264.502,65m ; deste segue confrontando com a propriedade dos Herdeiros de João Leonardo, com azimute de 164°10'42,16" por uma distância de 8,39m, até o ponto P-03, de coordenadas N 9.294.315,88m e E264.504,93m ; deste segue confrontando com a propriedade de Abel José de Castro, com azimute de 253°06'48,89" por uma distância de 26,43m, até o ponto P-04, de coordenadas N 9.294.308,20m e E 264.479,65m ; deste segue confrontando com a Tv.

João Teixeira de Carvalho, com azimute de 343°50'56,44" por uma distância de 8,40m, até o ponto P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EMITIDO PELO Sr.

Carlos Eduardo Dias de Lima.-CPF *52.***.*87-08, tudo conforme ART, tudo conforme plana e outros documentos apresentados em anexo, em favor dos ora postulantes.

Procedo a CITAÇÃO de terceiros e eventuais interessados por Edital, para que querendo contestar a presente ação mediante petição por advogado devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia.

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Canguaretama/RN, 21 de agosto de 2024.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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