28/04/2025 11:11

Juntada de Certidão vistos em correição
26/03/2025 08:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:45

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 04:04

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804469-13.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

CAICÓ, 16 de outubro de 2024.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 07:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:13

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2024 09:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada para 25/10/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 25/10/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.
12/09/2024 12:52

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0804469-13.2024.8.20.5101 AUTOR: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Inicialmente, demonstrada a hipossuficiência do promovente em sua última manifestação (ID. 129568752 e seguintes), defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, em respeito ao artigo 98 e seguintes do CPC/15.

Considerando que a inicial, em tese, preenche os requisitos essenciais (CPC, arts. 319 e 320) e não se trata de improcedência liminar do pedido, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para que não só possam ser realizadas as citações e intimações, como também para que ocorra o devido aprazamento e realização da audiência de conciliação ou mediação, conforme norma presente no artigo 334 do CPC/15.

CAICÓ/RN, data e hora do protocolo NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/09/2024 18:13

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:36

Recebidos os autos.
10/09/2024 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó
06/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição incidental
22/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:29

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 0804469-13.2024.8.20.5101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS REU: Banco do Brasil S/A: Banco do Brasil S/A DESPACHO De acordo com o § 3º, do art. 99, do NCPC, “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, todavia o § 2º, do mesmo artigo e diploma legal, estabelece que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Assim, considerando que não há elementos nos autos que permitam a esse julgador aferir a condição de hipossuficiência alegada pela parte requerente, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos, folha de pagamento atualizada ou outro documento comprobatório da insuficiência de recursos para custear o processo.

Decorrido o aludido prazo, com ou sem o cumprimento da determinação, devidamente certificado, voltem-me os autos novamente conclusos para decisão de inicial.

CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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