14/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0849525-78.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Polo Passivo: FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para, querendo, manifestar-se no prazo legal (CPC, art. 1.023, § 2º).

Natal/RN, 4 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:41

Publicado Intimação em 28/08/2024.
22/11/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
17/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição incidental
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849525-78.2024.8.20.5001 MONITÓRIA (40) Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica aos EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA.

Natal/RN, 26 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:06

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:31

Outras Decisões
25/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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