TJRN - 0855390-82.2024.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:02
Juntada de Certidão
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01/09/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 03:20
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0855390-82.2024.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA NETA CANDIDO CPF: *38.***.*84-00 Advogado: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Oficie-se o Cartório de Registro Civil de São Rafael para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a certidão de nascimento de MARIA NETA CANDIDO, filha de Manuel Candido da Silva e Francisca Batista da Silva, que, conforme sua carteira de identidade, consta no Livro 0084, fls. 556, nº 26.
Na impossibilidade de apresentar 2ª via do referido registro, que emita a certidão negativa de registro.
Após, conclusos.
Natal/RN, 8 de agosto de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
12/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 11:51
Conclusos para despacho
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05/08/2025 09:01
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 23:16
Juntada de diligência
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22/07/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:09
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 01:23
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0855390-82.2024.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA NETA CANDIDO CPF: *38.***.*84-00 Advogado: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA Requerido: Advogado: Vistos em correição D E S P A C H O Intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, facultado uso de aplicativo WhatsApp, para providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, § 1º).
Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.
Após, conclusos.
Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
11/02/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 13:39
Conclusos para despacho
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29/01/2025 00:05
Decorrido prazo de OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:04
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 00:04
Decorrido prazo de OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA em 28/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 19:53
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
06/12/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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06/12/2024 02:06
Publicado Intimação em 27/08/2024.
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06/12/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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27/11/2024 12:26
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/11/2024 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0855390-82.2024.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA NETA CANDIDO CPF: *38.***.*84-00 Advogado: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido à parte autora, por mais 30 (trinta) dias, a fim de que possa dar o devido cumprimento à determinação contida no despacho ID 129105458.
Escoado o prazo, cumpridas ou não as diligências, voltem-me os autos conclusos.
P.
I.
Natal/RN, 29 de outubro de 2024.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
30/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 10:08
Conclusos para despacho
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29/10/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0855390-82.2024.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA NETA CANDIDO CPF: *38.***.*84-00 Advogado: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido à parte autora, por mais 15 (quinze) dias.
Escoado o prazo, cumpridas ou não as diligências, voltem-me os autos conclusos.
P.
I.
Natal/RN, 24 de setembro de 2024.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
25/09/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:12
Conclusos para despacho
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23/09/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0855390-82.2024.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA NETA CANDIDO CPF: *38.***.*84-00 Advogado: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pleito de justiça gratuita.
Intime-se a requerente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão do Cartório de Registro Civil de São Rafael/RN, certificando a inexistência do registro de nascimento da autora.
P.
I.
Natal/RN, 22 de agosto de 2024.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
23/08/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 13:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NETA CANDIDO.
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19/08/2024 10:22
Conclusos para despacho
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19/08/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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