13/08/2025 15:45

Expedição de Alvará.
12/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 07:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 07:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0822973-23.2022.8.20.5106 REQUERENTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte REQUERIDO: JARMESON VIDAL DE OLIVEIRA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial.

Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC.

Expeça-se alvará judicial em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (ASPERN), considerando os dados bancários de ID 143587311 e o depósito de ID 155595397.

P.R.I.

Mossoró, 27 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
11/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JANESON VIDAL DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0822973-23.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Parte Ré/Executada REQUERIDO: JARMESON VIDAL DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA - RN0009391A Destinatário: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (id. 144724791), INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora.

Mossoró/RN, 27 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 16:52

Processo Reativado
07/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 08:59

Recebidos os autos
29/11/2024 08:59

Juntada de intimação de pauta
26/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 01:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
10/03/2023 10:10

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2023 18:59

Juntada de custas
09/03/2023 16:24

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
13/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 09:26

Conclusos para julgamento
10/02/2023 09:26

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:15

Conclusos para julgamento
21/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 23:40

Conclusos para despacho
20/11/2022 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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