TJRN - 0005782-07.2010.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS De ordem da Exma Dra.
ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juiza de Direito, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0005782-07.2010.8.20.0001 em que figuram como acusados ISABEL CRISTINA DA SILVA e MANOEL SEVERINO DA SILVA, ambos residentes na RUA MANOEL MIRANDA, 1510, QUINTAS, NATAL - RN - CEP: 59035-250.
E, como estejam o acusados em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-los pessoalmente, intima-os pelo presente a tomarem ciência do despacho de ID 126626061, cuja teor passo a transcrever: Vistos em correição ordinária.
Considerando que os acusados não foram encontrados para intimação pessoal (IDs 121678418 e 123685136), intime-se estes por edital, para, no prazo de 03 (três) dias, constituírem novos advogados, ou dizer da impossibilidade de fazê-lo, advertindo-os que, decorrido o prazo sem que novos advogados sejam constituídos, ser-lhes-á nomeado Defensor Público para tal fim.
Decorrido o prazo sem que seja constituídos novos advogados, deve a Secretaria encaminhar os autos ao Defensor Público designado para exercer as suas funções perante este Juízo, a fim de que, patrocine a defesa dos acusados.Por fim, determino a Secretaria que certifique sobre o andamento do incidente de insanidade mental do acusado MANOEL SEVERINO DA SILVA, após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.NATAL/RN, 23 de julho de 2024.
ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO - Juíza de Direito.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 26 de agosto de 2024.
Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, conferi e assino, de ordem da MM.
Juiza de Direito.
CLEANA ROCHA CAVALCANTE Analista Judiciário -
20/05/2024 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 08:49
Juntada de diligência
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29/04/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
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16/04/2024 12:29
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 12:11
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2024 10:19
Juntada de diligência
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30/01/2024 23:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2024 23:00
Juntada de diligência
-
21/01/2024 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2024 09:38
Juntada de diligência
-
21/01/2024 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2024 09:36
Juntada de diligência
-
16/01/2024 22:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 22:05
Juntada de diligência
-
11/01/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:32
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 11:32
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 11:32
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 13:57
Desentranhado o documento
-
11/09/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 23:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 11:20
Conclusos para despacho
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16/09/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 09:09
Conclusos para despacho
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20/08/2022 20:48
Juntada de Certidão
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14/08/2022 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2022 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/08/2022 22:14
Juntada de Petição de diligência
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19/07/2022 15:45
Expedição de Mandado.
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18/06/2022 05:06
Expedição de Certidão.
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18/06/2022 05:06
Decorrido prazo de WALQUIRIA VIDAL em 17/06/2022 23:59.
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31/05/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2022 07:11
Conclusos para despacho
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31/05/2022 07:10
Juntada de ato ordinatório
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10/12/2021 12:41
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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01/12/2021 16:05
Recebidos os autos
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01/12/2021 04:05
Digitalizado PJE
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29/10/2021 10:22
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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20/09/2021 04:38
Mero expediente
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05/06/2019 05:18
Despacho Proferido em Correição
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24/10/2018 03:55
Despacho Proferido em Correição
-
19/06/2018 12:34
Apensamento
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08/06/2018 08:06
Desapensamento
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05/12/2017 10:09
Redistribuição por direcionamento
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10/11/2017 12:53
Apensamento
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10/11/2017 10:48
Recebimento
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10/11/2017 10:48
Remetidos os Autos ao Promotor
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09/11/2017 07:32
Remetidos os Autos ao Promotor
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08/11/2017 09:20
Incidente Processual Iniciado
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18/10/2017 01:14
Mero expediente
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17/10/2017 12:45
Recebimento
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17/10/2017 02:38
Decisão Proferida
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12/07/2017 11:50
Remetidos os Autos ao Advogado
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05/12/2016 11:36
Expedição de edital
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07/11/2016 02:35
Despacho Proferido em Correição
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23/09/2016 05:10
Expedição de ofício
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16/09/2016 05:19
Expedição de Mandado
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16/09/2016 05:15
Expedição de ofício
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16/09/2016 05:12
Expedição de ofício
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16/09/2016 05:06
Expedição de ofício
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16/09/2016 04:56
Expedição de ofício
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16/09/2016 04:50
Expedição de ofício
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16/09/2016 04:48
Expedição de ofício
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16/09/2016 03:56
Mudança de Classe Processual
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12/05/2016 08:11
Reativação
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11/05/2016 06:01
Recebidos os autos do Magistrado
-
11/05/2016 06:01
Recebimento
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11/05/2016 05:17
Denúncia
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11/05/2016 04:25
Concluso para decisão
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12/12/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
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30/11/2011 12:00
Inquérito com Tramitação direta no MP
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30/11/2011 12:00
Recebimento
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30/11/2011 12:00
Recebimento
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17/03/2010 12:00
Remessa à Delegacia de Polícia
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16/03/2010 12:00
Autos devolvidos pelo Ministério Público
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09/03/2010 12:00
Carga ao Ministério Público
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08/03/2010 12:00
Vista ao Ministério Público
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08/03/2010 12:00
Recebimento
-
04/03/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2010
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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