21/01/2025 23:47

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 23:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:47

Recebidos os autos
17/12/2024 12:47

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 12:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
27/11/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
01/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0847739-38.2020.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: MARIA DA PAZ L SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DA PAZ LOPES SILVA e outros (7) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 27 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:29

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:35

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:50

Homologada a Transação
25/07/2024 08:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
09/07/2024 09:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 05:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 04:15

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:27

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:27

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:27

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:27

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
15/02/2024 11:03

Juntada de cálculo
04/02/2022 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:45

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:27

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:46

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/01/2022 23:59.
17/01/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 21:21

Conclusos para despacho
11/08/2021 03:15

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:34

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:16

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:04

Conclusos para despacho
14/05/2021 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:41

Outras Decisões
22/09/2020 15:06

Conclusos para despacho
22/09/2020 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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