05/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:36

Conclusos para julgamento
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Marcelo Maciel Fernandes de Oliveira em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 20:31

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:11

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803310-41.2020.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Audiência: 11/12/2024 15:30h PRESENTES: - Parte Requerente, ESPÓLIO DE ANAHILDE DE FREITAS MELO e LUIZ GONZAGA DE MELO, rep. por EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS, acompanhada de seu advogado, Dr.

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, OAB/RN 7.745. - Parte Requerida, MARCOS EFRAIM DE MELO, E & T MELO COMBUSTIVEIS LTDA - ME, Rep. por PEDRO TERCEIRO DE MELO e CIRO DE HOLANDA MELO, acompanhada de seu advogado, Dr.

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, OAB/RN 1.662 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aberta a audiência, onde se encontrava o MM.

Juiz ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, foi realizado o pregão, constatando-se a presença das partes acima mencionadas.

Passou-se, então, ao depoimento pessoal da(s) parte(s) Demandada(s) MARCOS EFRAIM DE MELO (gravação anexa).

O Advogado da parte autora requereu a dispensa do depoimento pessoal dos demais demandados, o que foi deferido pelo(a) MM.

Juiz(a), sem oposição da parte contrária.

Após, passou-se, ao depoimento da testemunha/declarante arrolada pela parte autora: BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE; (gravação anexa), que foi ouvida na condição de declarante, conforme decisão declinada na gravação da oitiva.

Consignando a impugnação do advogado da parte autora.

Indagadas as partes acerca de outras provas a produzir, a parte demandada requereu a juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Pleito indeferido pelo MM.

Juiz, em razão de não haver previsão legal de produção de tal prova nesse momento processual.

Por fim, proferiu o(a) MM.

Juiz(a) o seguinte despacho: "Declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, com prazos sucessivos de 15 (quinze) dias.

Em seguida, faça-se conclusão para julgamento".

E, como nada mais houve para constar, encerro a presente audiência, cujo termo, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Apodi/RN, 10 de dezembro de 2024. _______________________________________ ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito _______________________________________ Parte Requerente _______________________________________ Advogado da Parte Autora _______________________________________ Parte Requerida _______________________________________ Advogado da Parte Requerida
12/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:13

Juntada de termo
11/12/2024 16:54

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 15:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
11/12/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 15:30, 1ª Vara da Comarca de Apodi.
11/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:47

Juntada de diligência
02/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 11:08

Juntada de diligência
21/11/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 12:27

Juntada de diligência
13/11/2024 14:22

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803310-41.2020.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS Parte Ré: E & C COMBUSTIVEIS LTDA e outros (3) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL E/OU VIDEOCONFERÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para participar(em) da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 11/12/2024, ÀS 15:30h, DE FORMA PRESENCIAL, podendo participar, querendo, na Sala de Audiências de Videoconferência da Vara, através do site/aplicativo Microsoft Teams, podendo ser acessada pelo seguinte link ou QR-Code abaixo indicado, devendo o patrono da parte fornecer tais informações à testemunha por ele arrolada, bem como a seu cliente, para fins de acesso/participação ao ato, sendo de sua responsabilidade as intimações.

Outrossim, poderá o patrono informar à parte e testemunhas que compareçam no fórum a fim de participar do ato utilizando uma sala passiva de nossas dependências, evitando problemas de conexão ou dificuldades de acesso da parte/testemunha, sendo que, caso pretenda fazer de modo diverso, fica ciente de que eventual impossibilidade de participação na audiência é de sua responsabilidade. - Link: https://lnk.tjrn.jus.br/primeiravaradeapodi - QR-CODE: Apodi/RN, 11 de novembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EVANDO PAULO DE SOUSA Servidor(a)
11/11/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:20

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/12/2024 15:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
31/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:04

Juntada de termo
09/10/2024 12:00

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:45

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:48

Publicado Intimação em 03/09/2024.
05/09/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803310-41.2020.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro, INTIMO as PARTES DEMANDADAS para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária no ID128497650.

Apodi/RN, 30 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
30/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:46

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:44

Expedição de Ofício.
09/01/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
20/12/2023 02:28

Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:28

Decorrido prazo de Marcelo Maciel Fernandes de Oliveira em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:14

Decorrido prazo de Marcelo Maciel Fernandes de Oliveira em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 02:36

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:06

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 10:45

Juntada de diligência
27/10/2023 12:01

Expedição de Mandado.
23/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:40

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2023 14:45

Expedição de Ofício.
05/06/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 07:12

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 14:38

Expedição de Mandado.
23/05/2023 05:05

Decorrido prazo de Marcelo Maciel Fernandes de Oliveira em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:59

Decorrido prazo de Ovídio Fernandes de Oliveira Sobrinho em 22/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:05

Juntada de termo
04/07/2022 09:01

Juntada de termo
17/06/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:13

Desentranhado o documento
17/03/2022 11:59

Expedição de Ofício.
17/03/2022 11:59

Expedição de Ofício.
04/02/2022 03:15

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 03/02/2022 23:59.
02/12/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:58

Juntada de termo
16/11/2021 10:38

Juntada de termo
08/09/2021 23:12

Expedição de Ofício.
08/09/2021 23:12

Expedição de Ofício.
27/07/2021 01:26

Decorrido prazo de Marcelo Maciel Fernandes de Oliveira em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 01:26

Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 01:26

Decorrido prazo de Ovídio Fernandes de Oliveira Sobrinho em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:50

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 26/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:01

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:49

Outras Decisões
16/06/2021 13:51

Conclusos para decisão
15/06/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 03:32

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 07/06/2021 23:59.
11/06/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 06:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 06:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 09:48

Conclusos para decisão
14/04/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 05:48

Decorrido prazo de E & C COMBUSTIVEIS LTDA em 05/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 05:48

Decorrido prazo de MARCOS EFRAIM DE MELO em 05/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 05:48

Decorrido prazo de E & T MELO COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 18:17

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 11:15

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 09:53

Juntada de Petição de diligência
07/11/2020 01:31

Decorrido prazo de CIRO DE HOLANDA MELO em 05/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 10:24

Juntada de Petição de diligência
18/09/2020 17:47

Expedição de Mandado.
16/09/2020 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 23:23

Juntada de Petição de diligência
14/09/2020 13:48

Expedição de Mandado.
14/09/2020 13:48

Expedição de Mandado.
14/09/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 15:17

Conclusos para decisão
08/09/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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