19/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.
04/12/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
25/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
18/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800501-91.2018.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Executado:MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARCILIO MESQUITA DE GOES] D E S P A C H O Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular.

Em petição de id 133001529, o Município de Natal, requer a remessa dos autos à vara de origem, para apresentar bens a penhora, uma vez que o bem penhorado no id 98455330 se trata de bem obsoleto.

Diante do pedido d exequente, devolva-se a presente execução fiscal ao juízo de origem.

P.I.C Natal/RN, 21 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
24/10/2024 22:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
14/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:15

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 PROCESSO: 0800501-91.2018.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Tendo em vista que restou frustrada a diligência determinada por este juízo, conforme se verifica da certidão do Oficial de Justiça no ID 127343492, intime-se o Município do Natal, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que entender cabível.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800501-91.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARCILIO MESQUITA DE GOES D E C I S Ã O Vistos hoje.

Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2024 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:30

Outras Decisões
01/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
31/07/2024 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 20:47

Juntada de diligência
11/06/2024 11:15

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 12:58

Juntada de diligência
16/06/2023 08:51

Expedição de Mandado.
12/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:31

Juntada de termo
20/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:39

Juntada de ato ordinatório
02/11/2022 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2022 15:00

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 21:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/11/2021 10:43

Conclusos para decisão
05/11/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 10:18

Conclusos para decisão
29/04/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 07:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 13:42

Conclusos para decisão
26/12/2019 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2019 08:14

Juntada de Petição de diligência
09/12/2019 12:50

Expedição de Mandado.
04/11/2019 09:38

Expedição de Certidão.
11/06/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 13:54

Conclusos para despacho
26/04/2019 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/04/2019 23:59:59.
28/02/2019 11:40

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 11:23

Julgado procedente o pedido
06/02/2019 08:05

Conclusos para decisão
06/02/2019 08:03

Expedição de Certidão.
13/08/2018 09:30

Conclusos para despacho
07/08/2018 10:30

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2018 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 15:16

Conclusos para decisão
03/07/2018 19:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 10:28

Conclusos para despacho
08/03/2018 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/03/2018 07:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 12:15

Declarada incompetência
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/01/2018 13:59

Conclusos para despacho
09/01/2018 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870003-78.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Geraldo Galdino de Medeiros

Advogado: Camila Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0805176-78.2024.8.20.5004

Poliana Santos da Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0803342-34.2024.8.20.5103

Marina Jeronimo da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 07:13

Exibir Processo

Processo nº 0803342-34.2024.8.20.5103

Marina Jeronimo da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0811210-46.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Joao Henrique Oliveira da Rocha

Advogado: Mariana da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2024 09:38

Exibir Processo