08/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0827268-93.2023.8.20.5001 Parte autora: JOAFERSON SILVANO BARBOSA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi ordenada a citação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, o qual, todavia, apresentou contrarrazões ao recurso inominado que já fora declarado prejudicado pela Turma Recursal.

De toda sorte, o prazo para apresentação de defesa já foi concedido, oportunizando-se, assim, a ampla defesa e o contraditório.

Diante do exposto, determino que a Secretaria Unificada intime a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a documentação apresentada pela IBFC.

Decorrido o prazo acima, conclua-se para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 30 de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
09/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 06:03

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:46

Recebidos os autos
27/11/2024 10:46

Juntada de decisão
18/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 04:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
31/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2024 08:02

Conclusos para julgamento
09/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de JOAFERSON SILVANO BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAFERSON SILVANO BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
19/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 07:54

Conclusos para decisão
27/05/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:08

Declarada incompetência
23/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807234-24.2020.8.20.5124

Condominio Residencial Bosque das Arvore...

Forma Empreendimentos LTDA - EPP

Advogado: Danilo Felipe de Araujo Lima

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/10/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0805473-70.2024.8.20.5106

Francisco Edvan de Queiroz

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Andre Luiz Leite de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0815077-55.2024.8.20.5106

Banco Inter S.A.

Eduardo Cezanne de Souza Ge

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0802519-60.2024.8.20.5103

Zuleide Soares de Medeiros

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/05/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0827268-93.2023.8.20.5001

Joaferson Silvano Barbosa

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2024 15:36

Exibir Processo