08/09/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 01:45

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 06:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802985-54.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

WAGNER DE MEDEIROS VALENTIM, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A, também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com a expedições de alvarás (ID 159434333), posteriormente, a exequente peticionou pugnando pelo arquivamento (ID 160355195). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 9.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
13/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
12/08/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ICARO JORGE DE PAIVA ALVES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 160126679, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0802985-54.2024.8.20.5103 REQUERENTE: WAGNER DE MEDEIROS VALENTIM REQUERIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A CURRAIS NOVOS/RN, 8 de agosto de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
08/08/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:00

Outras Decisões
29/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:43

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 06:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:24

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:21

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:49

Recebidos os autos
04/06/2025 14:49

Juntada de despacho
05/12/2024 17:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.
05/12/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
19/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:45

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:46

Outras Decisões
27/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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